Câmara aprova atualização das custas judiciais visando justiça mais acessível
4 semanas atrás
A Câmara dos Deputados aprovou uma atualização nas custas judiciais que busca modernizar e tornar mais acessíveis os serviços da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As novas tabelas de custas entrarão em vigor em 2027, a partir de uma legislação que visa atender às demandas atuais do sistema judiciário.
🛒 Dá uma olhada nessas ofertas da Amazon selecionadas pra você
Link de afiliado — o SuperNews pode ganhar uma comissão sobre compras qualificadas.
Além da atualização nas custas, a norma também estabelece diretrizes para a concessão de gratuidade à justiça, permitindo que pessoas que não têm condições financeiras possam acessar os serviços judiciais sem custos. A proposta inclui a criação de fundos destinados ao suporte financeiro da Justiça Federal e do STJ, assegurando a manutenção de suas operações.
Com essa medida, espera-se que o acesso à justiça se torne mais facilitado, promovendo a inclusão e a equidade no sistema legal brasileiro.
Com informações de Câmara dos Deputados.