Comissão aprova atendimento a mulheres com deficiência vítimas de violência
34 segundos atrás
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que visa assegurar atendimento adequado e acessível a mulheres com deficiência que sejam vítimas de violência doméstica. Este projeto de lei busca melhorar a proteção e o suporte a esse grupo vulnerável, considerando suas necessidades específicas.
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Com a aprovação, a proposta poderá seguir para sanção presidencial caso não haja solicitações de recurso para análise no Plenário. Assim, se aprovada, será um avanço significativo nos direitos das mulheres com deficiência, promovendo maior inclusão e proteção legal.
A medida foi aprovada por unanimidade entre os membros da comissão, refletindo a urgência e a importância do tema no combate à violência contra a mulher no Brasil. Atendimentos especializados, protocolos de segurança e suporte psicológico são alguns dos aspectos que a proposta pretende garantir.
Com informações de Câmara dos Deputados.