Proposta propõe troca de bombas em postos de gasolina fraudadores

Um novo projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados busca combater fraudes em postos de combustíveis. A proposta determina que postos flagrados em irregularidades devem trocar suas bombas de combustíveis. A proposta também prevê que a ANP, Agência Nacional do Petróleo, mantenha um mapa atualizado com os resultados das fiscalizações realizadas nos estabelecimentos. Essa medida visa aumentar a transparência e garantir que os consumidores sejam informados sobre a idoneidade dos postos de gasolina.

Além disso, o projeto estabelece um prazo para a troca das bombas após a constatação da fraude, propondo uma ação mais rápida e eficaz. O mapa público da ANP será acessível a todos, permitindo que os consumidores verifiquem a situação dos postos em sua região antes de abastecer.

Com a crescente preocupação sobre a qualidade e a veracidade dos combustíveis comercializados, essa proposta tem como objetivo proteger os consumidores e manter a confiança no setor. A expectativa é que a discussão do projeto avance nas próximas semanas na Câmara.

Com informações de Câmara dos Deputados.