Anac inicia novas regras contra indisciplina de passageiros em voos
3 semanas atrás
A partir de hoje, 14 de agosto de 2023, entram em vigor novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para disciplinar comportamentos de passageiros que coloquem em risco a segurança das operações aéreas. As medidas, detalhadas na Resolução Anac nº 800/2026, incluem punições que podem resultar em até 12 meses de suspensão do direito de embarque em voos domésticos, dependendo da gravidade da infração.
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As companhias aéreas e operadores de aeroportos terão autonomia para tomar medidas imediatas em resposta a comportamentos indisciplinados. Isso pode incluir desde advertências e acionamento de autoridades policiais até a contenção do passageiro e, se necessário, a retirada da aeronave em casos mais graves. \n
Para que as novas regras sejam efetivas, as empresas aéreas deverão compartilhar informações relevantes sobre passageiros que estejam suspensos. A responsabilidade pela aplicação da penalidade recai sobre a companhia responsável pela ocorrência, que também deve garantir o direito de defesa ao passageiro.
Além das suspensões, atos considerados graves ou gravíssimos estarão sujeitos a multas que podem variar, com um valor-base de R$ 17,5 mil. Esse montante poderá ser ajustado de acordo com as circunstâncias apuradas em um processo administrativo.
Com informações de Agência Brasil.