Câmara analisa projeto para ligações gratuitas ao INSS e Ministério do Trabalho
3 semanas atrás
Um novo projeto de lei está em discussão na Câmara dos Deputados, com o propósito de assegurar a gratuidade nas ligações para as centrais de atendimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do Ministério do Trabalho. A iniciativa, ainda em fase de análise, visa facilitar o acesso dos cidadãos a serviços essenciais da administração pública.
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O texto propõe que as chamadas realizadas para esses órgãos não sejam tarifadas, eliminando barreiras de comunicação que podem dificultar o acesso a informações e serviços básicos. A medida se mostra relevante principalmente em um contexto de crescente digitalização e necessidades de atendimento presencial reduzido.
Além de beneficiar a população, a proposta também ressalta a importância de garantir direitos dos cidadãos em relação ao atendimento público. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, mais pessoas possam resolver questões relacionadas a aposentadorias, benefícios e direitos trabalhistas sem enfrentar custos adicionais.
Com informações de Câmara dos Deputados.