Lula sanciona lei para impulsionar produção de minerais críticos no Brasil

Em uma estratégia ousada para ampliar a produção de minerais essenciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (16), a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A nova lei estabelece um fundo com previsão de investimentos de até R$ 7 bilhões, visando incentivos a projetos voltados para o processamento e a transformação desses recursos. A medida surge em um contexto onde a demanda por minerais críticos e terras raras amplifica a importância de garantir a autonomia do Brasil em setores como tecnologia e defesa.

A lei sancionada fortalece a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), que contará com um aporte inicial de R$ 2 bilhões da União, podendo chegar a R$ 5 bilhões. De acordo com especialistas do setor, como Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, a estabilidade e previsibilidade fiscal são fundamentais para atrair investimentos de longo prazo, dado que os ciclos de produção na mineração podem se estender por até 40 anos. A expectativa é que esse novo cenário gere uma maior confiança entre os investidores.

Entre os pontos destacados pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, está o aumento significativo da verba do Serviço Geológico do Brasil, que passará de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões. Com isso, o país busca aprofundar o conhecimento sobre seus recursos minerais, permitindo uma gestão mais eficiente de suas reservas. Silveira enfatizou a importância da nova legislação para a soberania nacional, refletindo a necessidade do Brasil de controlar suas cadeias produtivas de forma mais integrada e desenvolvida.

Em um discurso fervoroso, Lula chamou a atenção para a urgência de formar novos profissionais que possam atuar nesse mercado em expansão. Ele convocou universidades e institutos federais a desenvolver novos cursos voltados para a mineração, reforçando que "nossa soberania não está à venda". O presidente também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, cuja função será coordenar e planejar a implementação da política nacional.

Os minerais críticos e terras raras, considerados essenciais para a tecnologia, automobilística e o avanço nas energias renováveis, estão no centro desse novo enfoque. Com cerca de 21 milhões de toneladas de reservas conhecidas de terras raras, o Brasil possui a segunda maior reserva do mundo, atrás apenas da China. A definição desses minerais estratégicos, no entanto, pode variar conforme mudanças tecnológicas e políticas, destacando a importância da pesquisa e do investimento contínuo.

Com essas iniciativas, o governo brasileiro visa garantir não apenas a segurança alimentar e energética do país, mas também se posicionar como protagonista em um cenário global que cada vez mais depende desses insumos estratégicos.

Com informações de Agência Brasil.