CNH vencida entre junho e setembro terá validade estendida até dezembro de 2026

Condutores brasileiros podem respirar aliviados: a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) que venceram ou vencerão entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026 foi prorrogada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com essa nova medida, esses documentos passam a ser considerados válidos até 9 de dezembro de 2026, conforme informa a deliberação nº 279 publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9).

Essa prorrogação se aplica sem necessidade de qualquer procedimento adicional por parte dos condutores. Os motoristas não precisarão emitir novos documentos ou realizar qualquer registro para que a prorrogação tenha efeito. A fiscalização de trânsito nos estados e no Distrito Federal deve respeitar essa nova data de validade, garantindo que os condutores possam circular normalmente sem se preocupar com multas ou penalidades durante esse período.

Vale ressaltar que a prorrogação não se aplica a condutores que estão com as habilitações suspensas ou cassadas. Assim, é importante que esses motoristas regularizem suas situações para evitar contratempos. Para aqueles cujas CNHs estejam vencidas, ainda haverá os 30 dias de carência previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) após 9 de dezembro, permitindo que a renovação possa ser feita sem penalidade nesse intervalo.

Os Detrans de todo o Brasil têm um prazo de 30 dias para atualizar os cadastros referentes aos médicos e psicológicos responsáveis pelos exames de aptidão. Essa atualização visa organizar o direcionamento dos candidatos que irão realizar tais avaliações, garantindo um processo fluido e seguro.

Com essa iniciativa, o Contran reforça seu compromisso em facilitar a vida dos motoristas, especialmente em tempos desafiadores, onde a necessidade de desburocratização e agilidade é cada vez mais evidente.

Com informações de Agência Brasil.