CNPJ atinge 35% dos empreendedores brasileiros em 2023, maior índice da história

No Brasil, a formalização de empreendedores através do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) atingiu um patamar histórico em 2023. 35% dos empreendedores, o equivalente a 10,7 milhões de pessoas, estão registrados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE, divulgados nesta quarta-feira (23). Esse índice sinaliza um avanço significativo em relação a anos anteriores, quando apenas 24% dos empreendedores possuíam CNPJ em 2012.

A pesquisa, realizada desde 2012 com breves interrupções devido à pandemia de covid-19, revela um cenário em que, em 2025, o Brasil contava com 30,6 milhões de empreendedores entre uma população ocupada de 103 milhões. Porém, cerca de 20 milhões desses empreendedores, representando 65%, ainda não estão formalizados. A formalização através do CNPJ é considerada vantajosa, pois permite emissão de notas fiscais, acesso a crédito e serviços bancários, contratação de funcionários formais e benefícios previdenciários.

A evolução da formalização no Brasil passou por altos e baixos nos últimos anos: em 2019, 29,3% dos empreendedores estavam registrados, enquanto esse número cresceu para 33,6% em 2024. Para o IBGE, esse aumento é declarado positivo não apenas para os trabalhadores, mas também para a economia, uma vez que contribui com a arrecadação tributária. Entre os empregadores, 81,1% têm CNPJ, refletindo a estabilidade nesse grupo, enquanto a taxa de trabalhadores por conta própria com CNPJ atingiu 27,1%, o maior índice desde que a série histórica começou.

Apesar do avanço, o analista William Kratochwill alerta que o patamar ainda é considerado “baixo” e está relacionado ao nível de instrução dos trabalhadores. Mais da metade (50,8%) dos trabalhadores por conta própria com nível superior possuíam registro formal, enquanto aqueles com menores níveis de escolaridade apresentam índices bastante baixos, o que intensifica a desigualdade no acesso a benefícios decorrentes da formalização.

O aumento na formalização é impulsionado por iniciativas do governo, como o programa Microempreendedor Individual (MEI), que simplifica o registro e oferece vantagens fiscais e previdenciárias. Os dados mostram que, em 2025, as atividades comerciais e de serviços foram as que mais contribuíram para a formalização, com taxas de 36,7% e 33,5%, respectivamente. No entanto, outros setores, como agricultura e construção, ainda apresentam taxas de CNPJ bastante inferiores, de 6,5% e 14,8%.

Além disso, a pesquisa destacou uma tendência de queda na associação de trabalhadores a cooperativas, que passou de 6,3% em 2012 para 4,7% em 2025. A sindicalização também mostrou estabilidade, com 8,8% dos trabalhadores associados a sindicatos, uma situação que pode ser evidenciada pela insatisfação com os serviços oferecidos por estas instituições, especialmente entre os jovens e os trabalhadores mais velhos.

Com informações de Agência Brasil.