Governo anuncia nova fase do Desenrola Brasil para renegociar dívidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a criação da terceira fase do programa Desenrola Brasil, voltado para a renegociação de dívidas de pessoas físicas. Intitulada Desenrola Brasil 3.0, a iniciativa traz uma novidade significativa: a possibilidade de compra de carteiras de dívidas inadimplentes pela União durante leilões, com o objetivo de repassar integralmente os descontos obtidos para os devedores. Com essa medida, espera-se que até R$ 150 bilhões em dívidas se tornem elegíveis para a compra, beneficiando até 15 milhões de pessoas.

As dívidas consideradas para aquisição são aquelas com valor original de até R$ 10 mil, com um tempo de inadimplência que varia entre 720 e 1.645 dias, ou seja, de aproximadamente dois a quatro anos e meio. Nesta nova fase, o governo assegura que o desconto mínimo aplicado será de 90%. Portanto, se um credor aceitar vender uma carteira de dívidas com esse percentual de deságio, o mesmo desconto será concedido ao devedor. O saldo devedor poderá ser quitado à vista ou parcelado, em condições que ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, confirmou a destinação de R$ 15 bilhões para este programa. As operações de leilão irão classificar as propostas com base no maior desconto oferecido pelos credores, os quais terão que entregar a totalidade dos créditos elegíveis sem opção de selecionar apenas parte das dívidas. O programa conta com a participação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, por meio de fundos de investimento em direitos creditórios.

Dados do Tesouro Nacional evidenciam a urgência da iniciativa: em agosto, o estoque de dívidas inadimplidas registradas nos birôs de crédito era de R$ 592 bilhões, afetando 83,9 milhões de pessoas, com uma média de quatro dívidas e valor médio de R$ 7 mil por pessoa. Mais de 55% desse total são referentes a dívidas não bancárias, como contas de serviços essenciais.

Este novo movimento do governo dá sequência às fases anteriores do programa, que já beneficiaram 25 milhões de pessoas. A primeira fase resultou em mais de 8 milhões de operações, enquanto a segunda contabilizou 5,5 milhões. O cronograma para a terceira fase inclui a publicação da Medida Provisória até setembro de 2026, e as propostas deverão ser entregues pelos credores entre novembro e dezembro de 2026, com o repasse dos descontos aos devedores a iniciar em fevereiro de 2027.

Com informações de Agência Brasil.