Ceará e Rondônia implementam Lei Seca para as eleições; saiba onde mais há restrições
8 horas atrás
Em uma medida para garantir a segurança e a ordem pública durante as eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) declarou a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas no primeiro turno das eleições. A restrição, que se estende a bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos comerciais, terá validade das 8h às 18h do dia 4 de outubro, quando o eleitorado cearense irá às urnas.
A decisão, publicada na última sexta-feira (2) no Diário Oficial da Justiça do TRE-CE, visa evitar eventuais tumultos que possam ocorrer em decorrência do consumo de álcool. Até o momento, a adesão à Lei Seca inclui 14 estados ainda em todo o território nacional, refletindo uma crescente preocupação com a segurança no período eleitoral.
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Além do Ceará, o estado de Rondônia também se juntou à lista de localidades com restrições. O juízo da 25ª Zona Eleitoral, englobando os municípios de Alto Paraíso e Monte Negro, determinou que a proibição será efetiva da 0h às 16h do dia 4 de outubro, e em um possível segundo turno, em 25 de outubro. Já a 34ª Zona Eleitoral, que abrange Buritis e Campo Novo de Rondônia, imporá a legislação das 18h de sábado (3) às 18h de domingo (4).
Essas decisões reflitam uma estratégia para mitigar os problemas associados ao consumo excessivo de álcool durante eventos eleitorais. A lista completa dos estados e suas respectivas situações foi divulgada, destacando que o Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão e Ceará estão sob Lei Seca em todo o seu território, enquanto Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Rondônia apresentam a medida em áreas específicas.
Com a implementação das restrições, a expectativa é que os cidadãos possam participar do processo democrático de forma mais segura, reforçando a importância do respeito às normas estabelecidas durante o período eleitoral, ao mesmo tempo em que promove um ambiente de paz e tranquilidade nas eleições.
Com informações de Agência Brasil.