CMN facilita renegociação de dívidas rurais com nova resolução
1 mês atrás
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma nova resolução que flexibiliza a utilização de recursos obrigatórios por bancos e cooperativas de crédito, facilitando a renegociação de dívidas rurais. Essa mudança, em vigor desde o final de julho, está alinhada com a Medida Provisória 1.376/2026, com o objetivo de superar limitações que dificultavam a atuação das instituições financeiras na regularização das pendências dos produtores.
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Anteriormente, os bancos eram restritos em utilizar recursos captados para renegociar apenas dívidas originadas na mesma fonte de financiamento. Com a nova norma, eles poderão usar até 40% de seus recursos obrigatórios para quitar ou amortizar débitos contratados originalmente com outras fontes. Além disso, essa flexibilização visa aumentar a quantidade de instituições que podem participar do processo de renegociação.
Os juros das operações renegociadas poderão variar entre 5% e 12% ao ano, dependendo das perdas comprovadas pelo produtor. Essa diversidade nas taxas permitirá uma abordagem mais personalizada, potencializando as condições para os devedores. A expectativa é que a ação desbloche as renegociações e facilite a repactuação das dívidas, mantendo também recursos disponíveis para novos empréstimos.
Com informações de Agência Brasil.