Anvisa atualiza normas de segurança em aeroportos e aviões no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quarta-feira (26), uma nova resolução que atualiza as normas de segurança sanitária para aeroportos e companhias aéreas no Brasil. A Resolução nº 1.038 visa substituir regulamentações antigas, em vigor desde 2002, e adequar os procedimentos às necessidades atuais de vigilância em saúde. A aplicação das novas regras está prevista para entrar em vigor dentro de 150 dias.

Entre as principais inovações, destaca-se a obrigatoriedade de implantação de sistemas de gestão da qualidade relacionados à segurança sanitária. Essas exigências serão aplicáveis especialmente a aeroportos de classes III e IV, como os de Guarulhos, Brasília e Galeão, além de companhias aéreas que operam aeronaves com banheiros. As organizações terão prazo de 24 meses para implementar todas as medidas, com as áreas de gestão documental e treinamento exigidas em até 12 meses.

Os aeroportos deverão atender a uma série de diretrizes, como fornecimento de água potável, limpeza e desinfecção dos terminais, gerenciamento de resíduos sólidos e controle de pragas. Já as companhias aéreas são responsáveis pela manutenção da qualidade da água a bordo, controle sanitário dos alimentos e limpeza das aeronaves.

A nova normativa também inclui protocolos para casos de emergência em saúde pública, onde aeroportos e empresas aéreas devem se adaptar rapidamente a orientações emitidas por autoridades sanitárias em eventos de grande relevância. Para a internacionalização de aeroportos, será necessária uma avaliação sanitária prévia pela Anvisa, garantindo que todos os requisitos sanitários sejam cumpridos.

Com informações de Agência Brasil.