Aneel adia decisão sobre concessão da Enel em São Paulo por 60 dias
1 mês atrás

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar a avaliação sobre a caducidade do contrato de concessão da Enel para distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. A reunião pública, realizada na última terça-feira (6), foi marcada por intensos debates, mas a decisão foi suspensa por um pedido de vista do diretor Gentil Nogueira e será retomada em 60 dias. Esse adiamento ocorre em um momento crítico, já que a discussão gira em torno de questões fundamentais relacionadas ao fornecimento de energia na capital paulista.
Durante a sessão, a diretora Agnes da Costa, relatora do caso, manifestou-se favoravelmente à caducidade. Ela argumentou que houve persistência de falhas na prevenção e resolução de problemas de distribuição, que continuam sem uma solução definitiva. Em seu voto, a diretora baseou-se em provas robustas e no direito de defesa da concessionária, porém destacou que a Enel estaria utilizando medidas jurídicas para dificultar o andamento do processo.
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O representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, defendeu a empresa, afirmando que a Enel atingiu os índices necessários de atendimento e lidou adequadamente com as emergências do último ano. Ele ainda apresentou alegações de prefeitos e organizações da sociedade civil em favor da concessionária, mas esses argumentos não foram suficientes para convencer a diretora.
A discussão em torno da caducidade da concessão se intensificou após uma série de multas e ações fiscalizatórias com resultados insatisfatórios, além de queixas constantes do governador e do prefeito de São Paulo sobre a performance da empresa. Neste contexto, propostas para transferir a responsabilidade regulatória para o estado também surgiram como alternativas discutidas. Com a suspensão do julgamento, o futuro da Enel em São Paulo segue incerto, à espera de novas decisões nos próximos dois meses.
Com informações de Agência Brasil.
