Brasil estabelece diretrizes para fortalecer futebol feminino
1 semana atrás
Na última segunda-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.522, que estabelece diretrizes nacionais permanentes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. Esse marco regulatório vem em um momento significativo, pouco antes da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada em diversas cidades do país. Essas diretrizes visam garantir a equidade entre os gêneros no esporte e promover a inclusão das mulheres em todas as áreas do futebol.
A nova legislação traz obrigações para o Estado, para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e para os clubes, estabelecendo que os clubes formadores de novos atletas devem manter também uma equipe feminina. Além disso, as organizações esportivas que promovem o futebol feminino terão os mesmos direitos e benefícios que as que suportam o masculino. O Ministério do Esporte será responsável por desenvolver ações que garantam a participação de meninas no futebol e fortalecer as competições de formação em todas as idades.
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Outro ponto importante é a preocupação com a segurança e proteção das mulheres no ambiente do futebol. O ministério deverá articular protocolos de prevenção e enfrentamento ao racismo, preconceito e violência, garantindo um espaço seguro para todas as mulheres envolvidas no esporte, desde atletas a torcedoras e profissionais de educação física.
As mudanças trazidas pela nova lei também se estendem à Lei das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF). Agora, um clube que optar por essa estrutura empresarial deve formar atletas de futebol feminino e masculino, ou exclusivamente feminino. "A mudança dá respaldo legal à formação de atletas profissionais por estruturas empresariais dedicadas exclusivamente ao futebol feminino", afirmou o governo.
Para garantir um legado duradouro, a lei prevê a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro a ser deixado pela Copa do Mundo Feminina de 2027, que ocorrerá entre 24 de junho e 25 de julho, em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Essas iniciativas têm como objetivo fomentar o crescimento do esporte feminino e garantir que, a partir de agora, as mulheres tenham um espaço igualitário e respeitado no futebol brasileiro.
Com informações de Agência Brasil.