Congresso Nacional discute propostas sobre jornada de trabalho e impostos nesta semana

O Congresso Nacional se prepara para debater nesta semana cinco propostas com grande impacto social, entre elas a extinção da jornada de trabalho 6x1 e a isenção de impostos sobre itens de até US$ 50 em compras internacionais, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas". As pautas fazem parte de um esforço da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de outubro.

A discussão sobre o fim da jornada 6x1 acontece na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (2). O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta, apresentou um parecer favorável, rejeitando doze emendas. A proposta prevê dois dias de repouso remunerado, uma redução gradual da carga horária que começaria com 42 horas semanais e chegaria a 40 horas em um ano após sua promulgação.

Em relação à "taxa das blusinhas", a Medida Provisória será analisada na comissão mista de deputados e senadores na segunda-feira (31). A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), é esperada para apresentar seu parecer, com a votação ocorrendo na mesma sessão. A MP expira no dia 8 de setembro e, se aprovada, ainda seguirá para apreciação das casas legislativas.

Além dessas duas medidas, a Câmara também deverá discutir simplificações para mototaxistas e uma linha de financiamento para entregadores, além de outros projetos que visam incentivar doações em saúde e implementar políticas de agroecologia. No Senado, a PEC da Segurança Pública e propostas sobre infraestrutura digital e mineração também devem estar na pauta, juntamente com a elaboração do Orçamento de 2027, fundamental para o diálogo sobre prioridades fiscais do governo.

Com informações de Agência Brasil.