Governo amplia subsídios para gasolina e diesel devido à alta do petróleo

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) a ampliação de suas medidas para amenizar o impacto da alta nos preços internacionais do petróleo. Através de um decreto e uma medida provisória, foram implementadas reduções nos tributos sobre a gasolina e uma subvenção para o diesel.

Para a gasolina, a carga tributária sofrerá uma diminuição de R$ 0,63 por litro, especificamente nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, válidas de 10 de setembro a 5 de outubro. Enquanto isso, no caso do diesel, uma subvenção inicial de R$ 1 por litro foi autorizada, com potencial de ajustes futuros pelo Ministério da Fazenda, dependendo das condições do mercado. Além disso, a redução de tributos também se aplica ao etanol hidratado, que terá as alíquotas zeradas, representando uma diminuição de R$ 0,19 por litro.

Essas novas ações vêm em resposta à volatilidade do mercado de petróleo, que já ultrapassa a faixa de US$ 100 por barril. O governo sublinha a importância de mitigar os efeitos que conflitos geopolíticos, como os no Oriente Médio, têm sobre as cotações internas. No Brasil, mais de 25% do diesel consumido é importado, o que aumenta a vulnerabilidade do país às oscilações internacionais.

Para financiar essas medidas, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, sendo a maior parte destinada ao diesel. De acordo com especialistas, essas estratégias visam garantir um alívio para os consumidores brasileiros enquanto persistir a instabilidade no mercado internacional de petróleo. O ministério da Fazenda e a ANP ficarão responsáveis pela execução das novas normas e pela supervisão do programa de subvenção.

Com informações de Agência Brasil.