Governo intensifica medidas contra a alta dos combustíveis em cenário de crise

Em um contexto de aumento contínuo nos preços internacionais do petróleo, que superam US$ 100 por barril, o governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (28) um conjunto de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis. Entre as ações, destacam-se a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, que garante um suporte importante ao setor de transporte, bem como a intensificação da fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras. Além disso, as multas para práticas consideradas abusivas foram significativamente aumentadas.

A subvenção ao diesel continua como uma estratégia fundamental para minimizar os impactos da volatilidade dos preços internacionais. A Portaria nº 2.946/2026 do Ministério da Fazenda, publicada na sexta-feira (25), garante que o benefício permanecerá em vigor após o término da Medida Provisória (MP) 1.363. As novas fiscalizações são parte da Operação Carga Pesada, que reúne esforços de diferentes órgãos para evitar elevações injustificadas nas margens de lucro do setor.

Desde o início da operação, que ocorreu de 21 a 25 de setembro, foram contabilizadas 241 ações de fiscalização. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) participou ativamente com 87 ações, enquanto Procons e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também atuaram em conjunto. Os dados alarmantes sobre a elevação dos preços motivaram o governo a abrir 70 processos administrativos contra empresas do setor, originados de denúncias e infrações anteriores.

Entre as denúncias recebidas, a ANP registrou 330 relatos de suspeitas de abusos nos preços. Além disso, as multas impostas, que já ultrapassam R$ 700 milhões, refletem as condutas abusivas identificadas nas distribuidoras, algumas das quais apresentam aumentos de margem bruta superiores a 1.350%.

Para coibir comportamentos inadequados, a nova MP 1.393 reformulou o Código de Defesa do Consumidor, ampliando as penalidades relacionadas a aumentos de preços sem justificativa. As multas podem chegar a valores exorbitantes, variando entre R$ 20 mil e R$ 500 milhões, conforme a gravidade das infrações. Com essa abordagem, o governo busca não apenas resguardar o consumidor, mas também implementar um controle mais rigoroso sobre o preço dos combustíveis.

Embora as pressões externas permaneçam, a administração afirma que o abastecimento de diesel está garantido no país, com uma oferta prevista de 3,978 milhões de metros cúbicos, ligeiramente acima da demanda estimada de 3,95 milhões. O governo também mantém estoques suficientes para garantir o abastecimento por aproximadamente 15 dias.

Desde março, um grupo coordenado pelo Ministério de Minas e Energia monitora semanalmente o mercado de combustíveis. Essa mesa de acompanhamento tem como objetivo avaliar o cenário internacional, prever fluxos de importação e demanda e evitar possíveis crises de abastecimento, sinalizando a proatividade do governo neste cenário desafiador.

Com informações de Agência Brasil.