Governo reduz contenção orçamentária e prioriza reajuste do Bolsa Família

O governo federal fez uma revisão significativa no orçamento previsto para 2026, reduzindo o total de despesas contidas de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões. Essa mudança ocorreu em um momento crucial, permitindo a inclusão de um reajuste importante no Bolsa Família, um programa de transferência de renda vital para muitos brasileiros. Os novos valores foram apresentados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre, divulgado nesta quinta-feira (24).

Nesse novo cenário orçamentário, o montante total é agora dividido em R$ 2,4 bilhões em bloqueios e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento. Essa abordagem reflete a necessidade de ajustar as contas diante de projeções de arrecadação menos otimistas e a realidade do déficit maior nas contas públicas, que saltou de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões. A revisão foi fundamental também para acomodar um reajuste de 15% no Bolsa Família, que passará de R$ 600 para R$ 691, aumentando a média de repasse às famílias de R$ 691 para R$ 777.

O impacto financeiro desse reajuste foi estimado em R$ 5,8 bilhões para 2026 e cerca de R$ 22 bilhões para 2027. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a revisão das despesas obrigatórias não implica uma redução nos benefícios pagos, mas sim uma diminuição nas projeções de crescimento destes gastos. Ele reforçou que a liberação do reajuste foi fundamentada na clareza dos dados disponíveis sobre a Previdência, que apresentava queda nas projeções.

A redução nos bloqueios de gastos abre espaço para que o governo possa utilizar os recursos de forma mais flexível, embora a nova contingência tenha sido necessária para garantir que a meta fiscal não seja comprometida. Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, explicou que, embora esses recursos pudessem ser alocados em outras áreas, a necessidade de priorizar a população vulnerável levou à decisão de reajustar o Bolsa Família. O governo deverá encaminhar as alterações orçamentárias ao Congresso Nacional para garantir a inclusão do impacto do reajuste do programa social em 2027.

Com informações de Agência Brasil.