Governo sanciona lei que reduz tributos sobre combustíveis e incentiva setores estratégicos
1 mês atrás
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, em 27 de agosto de 2026, que estabelece novos parâmetros para a diminuição de tributos federais sobre combustíveis. Essa legislação, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (28), foi aprovada recentemente pelo Senado, após passar pela Câmara dos Deputados.
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A medida busca mitigar os impactos econômicos decorrentes da crise energética global, especialmente em função do conflito no Oriente Médio. A lei permite que a redução de tributos sobre a importação, produção e comercialização dos principais combustíveis seja compensada por receitas extraordinárias geradas pela valorização do petróleo no mercado internacional. A proposta inclui incentivos para a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes.
Além disso, há menção de um tratamento tributário específico para projetos ligados à Copa do Mundo Feminina de 2027. Com isso, o governo reforça seu comprometimento em estimular setores considerados essenciais para o crescimento econômico do país.
Com informações de Agência Brasil.