Novas regras da Anac garantem mais direitos a passageiros em voos atrasados

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou uma série de mudanças significativas nas regras para o transporte aéreo de passageiros, visando aumentar a transparência e proteção dos consumidores em casos de atrasos, cancelamentos e interrupções de voos. As novas diretrizes entrarão em vigor 30 dias após sua publicação no Diário Oficial da União e trazem novidades que prometem melhorar a experiência do viajante.
Entre as principais alterações, destaca-se a obrigatoriedade das companhias aéreas de informar os clientes, no ato da compra, sobre possíveis mudanças na operação dos voos, que podem ocorrer devido a condições meteorológicas adversas ou exigências de segurança. Essa medida busca garantir que os passageiros estejam cientes de grandes fatores que podem impactar suas viagens antes mesmo de embarcar.
Outras nuances importantes incluem a comunicação ágil das empresas. Em caso de qualquer contratempos, as companhias deverão avisar os passageiros, assim que tiverem conhecimento do problema, através de canais digitais. As informações devem detalhar a nova previsão de partida, opções de reacomodação e formas de assistência material, essenciais para o conforto do viajante.
A assistência aos passageiros também foi reforçada. Após duas horas de espera, as companhias deverão oferecer alimentação aos clientes. Já em situações que requerem pernoite, após quatro horas de atraso, a empresa é responsável por garantir hospedagem e transporte de ida e volta ao local de acomodação. Essa mudança é especialmente relevante em um setor onde a fluidez das operações muitas vezes é comprometida por imprevistos.
Outro ponto importante é a nova possibilidade de reembolso em condições excepcionais, como a falta de infraestrutura nos aeroportos. Nesse caso, os passageiros devem guardar as despesas relacionadas a alimentação e hospedagem para serem ressarcidos pela companhia em até sete dias. A Anac terá ainda a prerrogativa de estabelecer métodos alternativos de assistência em situações que afetem em larga escala a operação aérea, sempre mantendo a prioridade no atendimento ao cliente. Com essas alterações, a expectativa é que os direitos dos passageiros sejam não apenas esclarecidos, mas também efetivamente cumpridos, proporcionando maior tranquilidade durante suas viagens.

Com informações de Agência Brasil.