OEA elogia processo eleitoral brasileiro, mas alerta sobre desinformação

A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um relatório preliminar sobre as eleições no Brasil, descrevendo-as como uma jornada cívica e pacífica. Os 91 observadores independentes que estiveram no país, atuando sob a supervisão da OEA, elogiaram a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais, que demonstraram "importante capacidade técnica, logística e organizacional" durante o processo eleitoral.

Entre os pontos positivos destacados, a OEA mencionou a ampla participação de acadêmicos e especialistas nos testes das urnas, além do aumento do registro de dados biométricos, que chegou a 89% desde as eleições de 2024. A ampliação dos serviços eletrônicos, como a plataforma “Autoatendimento” e o aplicativo móvel e-Título, também foram ressaltados como avanços significativos na modernização do sistema eleitoral brasileiro.

Entretanto, nem tudo são elogios. O relatório expressou preocupação com o “clima de tensão e forte polarização política” vivido no país, apontando para uma manifesta judicialização e confrontos pessoais entre candidatos. A OEA também frisou que existem narrativas de desinformação circulando que visam gerar desconfiança em relação à integridade do sistema de votação eletrônica. Essa problemática pode colocar em risco a confiança pública no processo democrático.

Outro ponto importante abordado pela OEA foi a ausência de debates eleitorais entre os candidatos a presidente e vice-presidente, embora reconheça que houve diversos debates entre candidatos a governadores. Além disso, a OEA destacou a falta de critérios jurídicos harmonizados na Justiça Eleitoral sobre o uso de imagens reais ou geradas por inteligência artificial de pessoas proibidas de participar da política, tanto na propaganda digital quanto na física, o que pode afetar a transparência e a legitimidade das campanhas eleitorais.

Diante desse panorama, o relatório da OEA sugere a necessidade de medidas para mitigar a desinformação e melhorar a comunicação entre os órgãos eleitorais e o eleitorado, garantindo um ambiente democrático saudável para as próximas eleições.

Com informações de Agência Brasil.