Rio de Janeiro cria o Disque Autismo para denúncias e orientações

O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, sancionou a nova Lei nº 11.297, que institui o Disque Autismo. Este serviço tem a finalidade de receber denúncias relacionadas a maus-tratos e desrespeito dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Anunciada no Diário Oficial do estado no dia 27 de outubro, a nova ferramenta se propõe a oferecer suporte não apenas em casos de denúncia, mas também para orientar famílias sobre como acessar serviços de saúde destinados a pessoas autistas. A lei prevê que as denúncias possam ser feitas de forma anônima, garantindo o sigilo do denunciante.

O Disque Autismo contará com atendimento por telefone, e o número específico será divulgado assim que a secretaria responsável for designada e a equipe necessária for contratada. Além do contato via telefone, a iniciativa também se expandirá para atendimentos digitais, como sites e aplicativos de celular, ampliando o acesso ao serviço.

As informações sobre o novo canal serão divulgadas nas unidades de saúde e nas escolas, tanto públicas quanto particulares, além de estarem disponíveis nos canais oficiais do governo fluminense. Com isso, espera-se criar um ambiente de maior proteção e suporte às famílias e indivíduos que convivem com o autismo.

Com informações de Agência Brasil.