Senacon investiga aumentos abusivos nos preços dos combustíveis em todo o país

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início, na última quarta-feira (23), a uma operação nacional para investigar possíveis abusos nos preços dos combustíveis. A ação surge após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias, evidenciando suspeitas de aumentos indevidos nas margens de lucro de postos de gasolina em todo o Brasil. Os dados relatados pela ANP levaram à instauração de 70 processos administrativos sancionadores contra os estabelecimentos investigados, que terão um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas.

Diferente do que muitos podem imaginar, a investigação da Senacon não se concentra apenas no valor cobrado nas bombas, mas sim nas possíveis elevações injustificadas das margens de lucro. Essa prática, se comprovada, pode acarretar em multas e outras sanções conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor. As estatísticas apresentadas pela secretaria indicam uma preocupação em particular com o diesel S10, cujo preço médio nacional atingiu R$ 7,13 por litro no dia 19 de setembro, resultando em um aumento de 2,3% apenas na última semana. Estados como Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins apresentaram as maiores variações.

Além disso, a operação, que recebeu o nome de Operação Carga Pesada, reúne esforços de fiscalização entre a Senacon, Procons estaduais e municipais, e a ANP. Para apoiar essas ações, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Força Nacional poderão oferecer suporte. A Senacon também se comprometeu a fornecer orientações técnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de dados e na execução das fiscalizações.

Os consumidores que suspeitarem de irregularidades nos preços dos combustíveis são encorajados a apresentar denúncias nos Procons locais ou diretamente à ANP. O registro pode ser feito pelo telefone 0800 970 0267 ou através do aplicativo "ANP com Vc – Postos". Para facilitar o processo, é aconselhável que os denunciantes forneçam informações como o nome e endereço do posto, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da suposta irregularidade, além de notas fiscais quando disponíveis.

Com informações de Agência Brasil.