Senador apresenta relatório favorável à PEC que extingue a escala 6x1

O relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Omar Aziz, apresentou na quinta-feira (27) seu parecer favorável à PEC 221/2019, que visa abolir a escala 6x1 e estabelecer uma jornada de trabalho máxima de 40 horas semanais. O texto foi mantido integralmente como aprovado pela Câmara dos Deputados e todas as 12 emendas propostas foram rejeitadas.

Segundo a PEC, a jornada máxima será reduzida gradualmente, passando das atuais 44 horas para 42 horas em dois meses após a promulgação, e para 40 horas um ano depois. O relator defende que essa mudança é uma questão de justiça social, especialmente para os trabalhadores de menor renda e escolaridade.Omar Aziz destacou que 80% dos vínculos com jornadas superiores a 40 horas têm salários de até dois salários mínimos e 90% recebem até três salários mínimos.

A proposta será analisada pela CCJ do Senado na próxima quarta-feira (2) e, caso aprovada, ainda precisará passar por votação em dois turnos no Plenário, com a necessidade de ao menos 49 votos favoráveis em cada um deles. Em um contexto onde a PEC já foi amplamente aprovada na Câmara, com margens expressivas (472 a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo), a expectativa é de que a votação possa ocorrer rapidamente.

Ao defender a proposta, Aziz enfatizou que jornadas prolongadas impactam mais os trabalhadores de menor renda, criando a necessidade de uma remodelação nas regras de trabalho. Ele argumenta que períodos maiores de descanso são essenciais para a recuperação física e mental, além de reduzir os riscos de adoecimento e acidentes laborais.

Com informações de Agência Brasil.