Câmara dos Deputados pode votar medida que isenta taxas em compras internacionais
1 mês atrás
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, às 13 horas, a medida provisória que elimina a taxa de importação para compras internacionais com valor de até 50 dólares. Essa decisão pode beneficiar muitos consumidores brasileiros que costumam realizar compras no exterior, especialmente em plataformas digitais.
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A sessão deliberativa acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães, onde os deputados discutirão não apenas essa medida, mas também outros temas relevantes da pauta legislativa. A expectativa é que a proposta receba amplo apoio, visto que promove a facilitação do comércio e do consumo nacional.
Caso aprovada, essa medida representa uma mudança significativa nas regras de importação, tornando as compras mais acessíveis e atraindo um maior número de usuários para o comércio eletrônico internacional. A MP foi enviada ao Congresso em setembro e estabelece como limite o valor de 50 dólares para a isenção, uma faixa que contempla diversas categorias de produtos e serviços.
Com informações de Câmara dos Deputados.