Senador rejeita emendas que mantinham jornada 6x1 em nova proposta de trabalho

Durante a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que busca eliminar a jornada de trabalho 6x1, o senador Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou todas as 36 emendas apresentadas pela oposição, incluindo aquelas que defendiam essa escala de trabalho. Aziz argumentou que as emendas inviabilizariam o principal objetivo da proposta: a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo dois dias de descanso remunerado por semana.

Entre as emendas não acatadas estão as do senador Rogério Marinho (PL-RN) e de outros parlamentares que defendiam negociações coletivas para jornadas diferenciadas. Aziz reafirmou que o foco da PEC é proteger os trabalhadores, considerando-os vulneráveis na relação com seus empregadores. Além disso, enfatizou que propostas como a de regime por hora trabalhada poderiam desestabilizar a situação econômica atual.

O relator salientou que a mudança não representa um risco para a economia, apontando que o Brasil já passou por uma redução de jornada em 1988 sem consequências negativas. Ele ainda citou que o Brasil precisa se alinhar a outras nações que já implementaram jornadas de 40 horas, como Colômbia, Chile e México, segundo padrões da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com a PEC já analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a expectativa agora é que o Senado discuta a proposta em plenário ainda nesta semana.

Com informações de Agência Brasil.