ANP aplica R$ 200 milhões em multas por aumento abusivo de combustíveis

Mais de R$ 200 milhões foram aplicados em multas a distribuidoras de combustíveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), fruto de investigações que revelaram aumentos abusivos nas margens de lucro das empresas. Em alguns casos, as margens superaram 1.350%, evidenciando a gravidade das irregularidades no setor. As penalidades, decididas com base em autos de infração emitidos pela ANP, abrangem condutas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, que visavam combater a escalada dos preços e assegurar o abastecimento do mercado. As distribuidoras ainda têm o direito de recorrer das decisões da ANP.

Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou a Operação Carga Pesada para apurar possíveis abusos nos preços praticados por postos de combustíveis em nível nacional. Essa operação é resultado de cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP, levando à instauração de 70 processos administrativos sancionadores. O foco não está apenas no preço ao consumidor final, mas sim nas margens de lucro dos postos, que podem acarretar multas e sanções conforme o Código de Defesa do Consumidor.

A situação é alarmante, com dados apontando um preço médio do diesel S10 a R$ 7,13 por litro, um aumento de 2,3% em uma semana, com as maiores variações observadas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. Em relação à gasolina comum, o aumento médio foi de 0,2%, enquanto o etanol subiu em média 3,3% no mesmo período. Essas oscilações deixam os consumidores em alerta e reforçam a necessidade de monitoramento contínuo desse setor estratégico.

Para facilitar a denúncia de irregularidades, os consumidores têm à disposição o contato com os Procons estaduais e a ANP. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267, além do aplicativo "ANP com Vc – Postos". É importante que os consumidores informem detalhes como nome e endereço do estabelecimento, tipo de combustível, preço praticado e datas, além de apresentar notas fiscais sempre que possível.

Com informações de Agência Brasil.