Governo proíbe apostas online e cria prazo para devolução de saldos

Uma nova era para as apostas no Brasil começou nesta sexta-feira (25), quando o governo federal anunciou a proibição da exploração, oferta, intermediação e publicidade de jogos online, as famosas bets. As plataformas terão de suspender imediatamente novos depósitos e encerrar suas operações até o dia 6 de outubro. Essa decisão é parte de uma medida provisória que representa um esforço do governo para proteger a população dos danos relacionados ao vício em jogos, identificado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um "câncer" social.

Os apostadores têm um prazo até as 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente seus saldos. Caso não o façam, os valores serão devolvidos entre os dias 9 e 14 de outubro por meio das instituições financeiras, com o suporte da Caixa Econômica Federal em eventuais complicações. Entre os detalhes-chave, as bets deverão informar os saldos acumulados nas contas dos apostadores entre os dias 7 e 8 de outubro, garantindo que esse processo seja feito de forma transparente.

A medida não trata apenas da proibição das apostas, mas também reforça a fiscalização contra plataformas ilegais. O governo planeja aumentar a estrutura da Polícia Federal e do Ministério da Justiça para investigar e bloquear sites não autorizados. Lula afirmou que a medida é uma resposta a relatos de famílias que enfrentam crises severas por conta das dívidas de jogo, destacando casos alarmantes de tentativas de suicídio entre apostadores.

Este movimento se justifica diante de estudos que indicam o impacto negativo das apostas no orçamento familiar e na saúde mental da população. Somente em 2025, as bets foram responsáveis por uma perda de R$ 62,5 bilhões, cifras que refletem uma realidade cruenta para muitos brasileiros. Dados reveladores apontam que 20,4% dos estudantes do ensino fundamental e médio já fizeram apostas online, o que evidencia a crescente adesão entre os jovens.

Lula lembrou que o futebol brasileiro construiu sua história de sucesso sem a necessidade do patrocínio das apostas, ressaltando que cerca de 6% a 7% do orçamento de um clube está ligado a esse tipo de patrocínio. “Não dá para um time querer pagar suas dívidas com o dinheiro de um torcedor que já faz tanto pelo seu clube”, disse o presidente, sublinhando a problemática envolvendo o vício em apostas e o dinheiro das famílias.

Com informações de Agência Brasil.