ANP aplica mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis

A movimentação do setor de combustíveis no Brasil ganhou um tom mais enérgico após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicar mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras acusadas de aumentos abusivos nos preços. A informação, divulgada nesta sexta-feira (25), revela o resultado de dez processos administrativos que envolvem nove empresas do setor. Na última semana, a ANP já havia notificado que as cinco primeiras punições totalizavam R$ 200 milhões, sinalizando que a fiscalização sobre o setor está se intensificando.

As multas foram impostas com base em relatórios de fiscalização realizados durante a vigência de medidas provisórias específicas, que visavam mitigar os impactos da escalada dos preços de combustíveis, especialmente após o aumento das tensões no Oriente Médio. As MPS 1.340/2026 e 1.349/2026, que já não estão mais em vigor, criaram um cenário de supervisão rigorosa por parte da ANP para evitar que as distribuidoras abusassem da situação. Apesar das sanções já previstas, as empresas têm o direito de recorrer e questionar esses julgamentos dentro do próprio órgão.

Além das ações da ANP, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também entrou em campo e anunciou a instauração de uma operação para investigar possíveis abusos nas margens de lucro dos postos de combustíveis. Essa iniciativa surgiu após a ANP receber cerca de 330 denúncias de aumentos indevidos de preços. Até o momento, a Senacon já instaurou 70 processos administrativos sancionadores para apurar essas reclamações.

A ANP ressaltou que suas atividades de fiscalização continuam ativas e que elas são essenciais para manter a transparência e a integridade no mercado de combustíveis. Para a população, a agência disponibiliza um canal de comunicação onde é possível denunciar aumentos “aparentemente injustificados”. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267, pelo site da ANP ou através do aplicativo ANP com VC – Postos, reforçando a importância da participação da sociedade no controle dos preços.

Com informações de Agência Brasil.