Câmara aprova projeto que proíbe taxas em parques públicos concedidos

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a cobrança de taxas para acesso e utilização de parques públicos concedidos. A matéria visa garantir que a população tenha liberdade para usufruir desses espaços sem custos adicionais.

Segundo o texto aprovado, a cobrança será permitida apenas em situações específicas, como eventos privados ou quando houver um uso temporário dos parques. Além disso, a taxa poderá ser aplicada apenas se o contrato de concessão já prevê a cobrança de entrada.

A proposta agora segue para votação em plenário, onde poderá ser analisada pelos demais deputados. A expectativa é que a medida receba apoio, considerando o crescente interesse da população por atividades ao ar livre e a necessidade de acessibilidade aos parques públicos.

Com informações de Câmara dos Deputados.