Câmara dos Deputados pode votar relatório sobre pirataria nesta terça-feira
1 mês atrás
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, dedicada ao combate à pirataria, realizará uma reunião nesta terça-feira (1º) para analisar um relatório parcial elaborado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ). O encontro será realizado às 15 horas, no plenário 8, e deve tratar de medidas para enfrentar a pirataria e outras ilegalidades que afetam a economia do país.
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A comissão foi criada em fevereiro e tem como principal objetivo fortalecer as ações de combate à pirataria, que impacta negativamente a livre concorrência, a arrecadação tributária e a geração de empregos formais. Para isso, o colegiado tem promovido audiências públicas que visam discutir as repercussões das atividades ilícitas em diversos setores da economia.
De acordo com Julio Lopes, a pirataria, junto com o contrabando e a falsificação, gera prejuízos significativos para os segmentos formais, ao retirar renda de empreendedores que atuam de forma legal e, consequentemente, reduzir oportunidades de emprego. O relatório que será discutido na sessão pode trazer subsídios importantes para futuras propostas legislativas e institucionais a respeito do tema.
Com informações de Câmara dos Deputados.