Comissão externa sobre pirataria deve votar relatório parcial nesta terça-feira
1 mês atrás
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que aborda o tema da pirataria, se reunirá nesta terça-feira (1º) para votar o relatório parcial elaborado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ). A votação ocorrerá às 15 horas, no plenário 8, e já é uma das pautas mais esperadas do colegiado.
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Formada em fevereiro, a comissão tem a missão de fortalecer o combate à pirataria e outras atividades ilegais que prejudicam a economia. Essas práticas afetam a livre concorrência, a arrecadação tributária e a geração de empregos formais no país. Além disso, compromete a proteção dos consumidores.
Julio Lopes destacou que ações de pirataria, contrabando e falsificação impactam negativamente os setores econômicos formais, diminui a renda daqueles que atuam legalmente e gera um enfraquecimento no mercado de trabalho. Durante os últimos meses, a comissão promoveu diversas audiências públicas, discutindo os efeitos das atividades ilícitas em várias áreas e coletando informações para fundamentar propostas de enfrentamento ao problema.
Com informações de Câmara dos Deputados.