Fachin reafirma compromisso com legalidade em meio a crise no Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assegurou nesta sexta-feira (4), em Brasília, que a resposta do Judiciário às supostas irregularidades relacionadas ao Banco Master será conduzida dentro da legalidade. "A gravidade dos fatos não autoriza atalhos", enfatizou Fachin, dando a entender que o respeito ao devido processo legal é fundamental. O judiciário vive uma crise recentemente acentuada, e Fachin garantiu que a apuração seguirá rigorosamente os procedimentos da Constituição Federal.

Em meio a tensões, o presidente do STF destacou que a preservação das instituições republicanas é essencial e que “nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado Democrático de Direito.” A declaração ocorreu durante um evento no Palácio do Planalto, onde foram sancionadas leis que visam modernizar as instituições de Justiça no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente no mesmo evento, sublinhou que a aplicação da legislação deve ser igual para todos, afirmando que “ninguém, em nome da Democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal.” Lula também enfatizou a necessidade de combater a desinformação e os vazamentos seletivos que prejudicam a credibilidade do Judiciário, alertando para os riscos que isso representa para a democracia.

A crise no Judiciário se intensificou após pedidos de investigação mútuos entre os ministros do STF, André Mendonça e Alexandre Moraes, em um contexto marcado por denúncias de vazamentos relacionados a investigações em curso. Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias para que Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestem sobre o caso.

Com informações de Agência Brasil.