Projeto busca modernizar diagnóstico de câncer no SUS com biópsias menos invasivas

Um novo passo para a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) pode estar a caminho com a proposta do Projeto de Lei 3277/26, que visa implementar métodos de diagnóstico menos invasivos para casos de câncer. Um dos focos do projeto é a inclusão de biópsias minimamente invasivas, especialmente para o câncer de mama, buscando assim reduzir o desconforto para os pacientes e ampliar o acesso à tecnologia avançada.

O projeto, que está em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações no Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei 14.238/21). A iniciativa inclui princípios importantes como a atualidade tecnológica e equidade diagnóstica, visando diminuir as diferenças no acesso a exames, investigações e biópsias em todo o Brasil. Entre as inovações destacadas, está a biópsia assistida por vácuo, conhecida como mamotomia, que permite a retirada de amostras de tecido de maneira menos invasiva, evitando cirurgias desnecessárias.

Responsável pela proposta, o deputado Dr. Frederico (PL-MG), ressalta que o projeto não altera as competências da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável pela avaliação da eficácia e segurança das tecnologias. Ele também menciona que a adoção de diagnósticos menos invasivos pode resultar em economia para os cofres públicos, uma vez que diminui os gastos relacionados a procedimentos cirúrgicos e ao suporte psicológico subsequente. "Pode diminuir gastos relacionados a procedimentos reparadores e ao suporte psicológico decorrente de intervenções mais invasivas", afirma.

Outro ponto abordado pelo projeto é a diferença entre os métodos de diagnóstico oferecidos pelo SUS e aqueles disponíveis em planos de saúde. A proposta busca garantir que essas diferenças sejam consideradas na avaliação de novas tecnologias que possam ser adotadas na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer.

O projeto agora seguirá para uma análise conclusiva nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisa passar pela aprovação da Câmara e do Senado. Com o avanço dessa proposta, espera-se que o acesso ao diagnóstico do câncer no SUS se torne mais ágil e eficiente, acompanhando as inovações tecnológicas e proporcionando um tratamento mais humanizado aos pacientes.

Com informações de Câmara dos Deputados.