Senado opta por não votar PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada de trabalho

O Senado Federal não realizará a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa eliminar a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A base do governo decidiu adiar a apreciação da proposta devido à incerteza sobre o apoio necessário. A expectativa agora é que a votação ocorra apenas após o primeiro turno das eleições, marcado para outubro.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), reconheceu a ação da oposição como um fator decisivo para o esvaziamento do plenário, o que inviabilizou a votação. Ele destacou que a estratégia foi coordenada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), que atuaram na desmobilização dos parlamentares durante a sessão. A oposição já havia demonstrado resistência à proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde registrou quatro votos contrários entre os 27 senadores presentes.

A PEC 221/2019 propõe um descanso remunerado de dois dias por semana e reduz a jornada semanal, agradecendo a um prazo de transição de 14 meses. Embora a CCJ tenha aprovado um calendário especial para acelerar a tramitação, a aprovação final depende da segurança em relação ao número de votos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também se mostrou cauteloso, considerando o risco de derrota do governo na votação.

Randolfe Rodrigues acredita que o governo contava com 53 a 54 votos favoráveis, contudo, essa margem não garantia segurança suficiente para a votação. O próximo conjunto de votações no Congresso está programado para a segunda semana de outubro, embora as perspectivas para a PEC ainda sejam incertas. Procurados para comentar, tanto Rogério Marinho quanto Flávio Bolsonaro não se manifestaram até o fechamento desta edição.

Com informações de Agência Brasil.