Senador Omar Aziz propõe urgentemente PEC que altera jornada de trabalho

O senador Omar Aziz (PSD-AM) está articulando a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa acabar com a escala 6x1 no Brasil e reduzir a jornada máxima semanal de trabalho para 40 horas. A expectativa é que o texto receba ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com votação já marcada para esta quarta-feira (2). Este movimento é visto como um passo importante para milhares de trabalhadores, especialmente mulheres que enfrentam jornadas duplas e familiares.

Aziz informou que irá apresentar um requerimento para acelerar a tramitação da proposta, eliminando os intervalos regimentais que normalmente postergariam a votação. Espera-se que, se aprovada na CCJ, a PEC seja discutida em regime de urgência no plenário, permitindo que os votos em primeiro e segundo turnos ocorram na mesma sessão. A estratégia foi discutida com líderes do governo e membros da CCJ.

O senador tem conversado com representantes de diversos setores, incluindo comércio e serviços, mas manteve que não irá alterar o texto aprovado na Câmara, evitando assim a necessidade de nova análise pelos deputados. "Essa PEC é a PEC da empatia", afirmou Aziz, referindo-se ao impacto que a mudança terá na vida de quase 20 milhões de mulheres que são, muitas vezes, mães solo.

O texto da PEC prevê dois dias de repouso semanal e a proteção dos salários durante a redução da jornada. Assim, a jornada máxima passará de 44 para 42 horas em um prazo de dois meses após a promulgação da PEC e, um ano depois, para as 40 horas definitivas. Apesar das discussões, Aziz reconhece que a oposição pode tentar obstruir a votação, mas considera isso parte do processo democrático.

Com informações de Agência Brasil.